Revista de Notícias

Programa VivaCultura. Lei nº 6.800 de 26/08/2005

O edital do Programa VivaCultura foi publicado no DOM – Diário Oficial do Município, do dia 30 de setembro, e convoca a classe artística à apresentar projetos culturais que serão beneficiados pela Lei de Incentivo VivaCultura.

A Fundação Gregório de Matos estará recebendo projetos artísticos e culturais no período de 02 de outubro a 5 de novembro de 2009, voltado para as áreas de teatro, dança, música, circo, ópera, show, concerto, recital, cinema e vídeo, literatura, artes gráficas (edição), artes plásticas (visuais), gráficas e design (exposição), artesanato, folclore, tradição popular, arquivo, biblioteca e museu.

Existem recursos no orçamento da Prefeitura Municipal de Salvador para projetos artísticos nas áreas citadas e quem desejar concorrer, precisa encaminhar o projeto para apreciação da Fundação Gregório de Matos, na Rua Chile, número 31, em Salvador, Bahia. A Comissão de Avaliação de Projetos Culturais, a CAPC, procederá a avaliação de cada projeto apresentado.

O incentivo fiscal está previsto na Lei nº 6.800 de 26/08/2005, voltado à empreendedores domiciliados na cidade de Salvador, na Bahia, pessoas físicas e/ou jurídicas. A Fundação Gregório de Matos estará recebendo apenas um projeto por pessoa ou empresa. Os projetos escolhidos receberão recursos do Imposto Sobre Serviço de qualquer Natureza, ISS, do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, do contribuinte incentivador ou incentivador, pessoa física ou jurídica.

A contrapartida será a aplicação da marca do programa VivaCultura e da Prefeitura Municipal de Salvador em todo o material de divulgação do trabalho artístico e cultural. As inscrições vão até o dia 5 de novembro, mas não deixe pra última hora, a concorrência do programa VivaCultura é grande, afinal baiano não nasce estréia. Mais informações 71 3322-1486, Fundação Gregório de Matos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Salvador/ SECOM, Google.